Importantes etapas na aprovação de um projeto portuário
No Brasil, a aprovação de um porto privado envolve várias etapas regulatórias, administrativas e ambientais.
Etapas do processo regulatório de um porto
- Obtenção de autorizações em todas as esferas: o projeto precisa de autorização dos órgãos responsáveis por avaliar a viabilidade da proposta e a sua compatibilidade com a infraestrutura portuária nacional.
- Estudos técnicos: quando for o caso, devem ser apresentados estudos técnicos e econômicos, como o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), entre outros.
- Audiências públicas: a depender do impacto do projeto, a sociedade civil pode ser consultada por meio de audiências públicas organizadas pelos órgãos ou instituições competentes.
As etapas aprobatórias ocorrem para garantir que o empreendimento será executado de forma sustentável, segura e eficiente, mitigando impactos e assegurando a operação do porto de acordo com as normas nacionais.
Diante disso, o Porto Guará tem direcionado todos os seus esforços para atender aos órgãos anuentes, enquanto busca todas as autorizações necessárias para a viabilidade, a implantação e a operação do empreendimento.